Termos de Uso
Versão 2026-08-02 · Última atualização: 2 de agosto de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma RadioPrep Brasil, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. Descrição da Plataforma
A RadioPrep Brasil é uma plataforma educacional independente de preparação para exames de Operador de Estação de Radiocomunicação. Não possui vínculo, afiliação, patrocínio ou endosso do DECEA, CINDACTA, Marinha do Brasil, ANAC, Petrobras ou qualquer outro órgão oficial. Os conteúdos têm finalidade exclusivamente educacional.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Cada conta é pessoal e intransferível. O titular é responsável por manter suas credenciais protegidas e comunicar usos não autorizados.
4. Uso Permitido
A plataforma destina-se ao estudo individual. É permitido acessar conteúdos, responder questões, realizar simulados e acompanhar o próprio progresso para fins pessoais e não comerciais.
5. Condutas Proibidas
É proibido compartilhar credenciais, copiar ou distribuir conteúdo, usar robôs ou raspagem, burlar mecanismos de segurança ou praticar uso abusivo, fraudulento ou prejudicial à plataforma e a outros usuários.
6. Conteúdo Educacional e Limitações
Questões, explicações e referências são materiais de estudo. A RadioPrep Brasil não aplica a prova oficial, não garante aprovação e não concede habilitação, licença, patente ou certificação oficial.
7. Assinaturas e Pagamentos
Recursos pagos são disponibilizados conforme o plano contratado. Pagamentos são processados por provedores parceiros; a plataforma não armazena dados completos de cartão. Regras de cancelamento e acesso seguem a oferta apresentada no momento da contratação.
8. Propriedade Intelectual
A marca, a organização da plataforma e seus materiais próprios são protegidos pela legislação aplicável. Publicações oficiais permanecem sujeitas às regras de seus respectivos titulares.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para radioprepbrasil@gmail.com.